Por forma a divulgar
as principais características do processo de adesão/utilização da Bolsa
de Terras, o Auditório da Câmara Municipal de Mangualde acolheu, ontem
de manhã (10 de setembro), a sessão de esclarecimento sobre a ‘Bolsa
Nacional de Terras’. Na sessão marcou presença o Presidente da Câmara
Municipal de Mangualde, João Azevedo, o Coordenador Nacional da Bolsa de
Terras, Nuno Russo e o Presidente da Dão Flora – Associação de
Produtores Florestais, José Manuel Costa Lopes.
Na
sessão, os presentes tiveram a oportunidade de ver Nuno Russo
esclarecer questões como os prédios e os terrenos baldios
disponibilizados na bolsa de terras, nomeadamente a área, aptidão
agrícola, florestal ou silvopastoril, as principais características do
solo, eventuais restrições à sua utilização, tipo de cedência pretendida
e respetivo valor. Saiba-se que são disponibilizadas para arrendamento,
venda ou para outros tipos de cedências as terras com aptidão agrícola,
florestal e silvopastoril do domínio privado do Estado, das autarquias
locais e de quaisquer outras entidades públicas, ou pertencentes a
entidades privadas e de particulares. A bolsa de terras disponibiliza
prédios rústicos e mistos, e ainda terrenos baldios, nos termos
previstos na Lei dos Baldios.
A
iniciativa, organizada pela Câmara Municipal de Mangualde, pelo Fórum
Florestal – Estrutura Federativa da Floresta Portuguesa, do Dão Flora –
Associação de Produtores Florestais, pela Direção Geral de Agricultura e
Desenvolvimento Rural, e pelo Ministério da Agricultura e do Mar,
destinava-se a proprietários agrícolas e florestais, entidades
gestoras de áreas baldias e técnicos da GeOP (entidades gestoras
operacionais da Bolsa Nacional de Terras).
BOLSA DE TERRAS PRETENDE PROMOVER A DIMINUIÇÃO DE TERRENOS INCULTOS E PROMOVER A PRÁTICA AGRÍCOLA
De
âmbito nacional, a Bolsa de Terras pretende promover a diminuição de
terrenos incultos e a promoção da prática agrícola. Assim, a Bolsa
Nacional de Terras é um instrumento inovador criado pelo Ministério da
Agricultura e do Mar que pretende facilitar o acesso à terra, mesmo
quando esta não esteja a ser utilizada, através da identificação e
promoção da sua oferta. Para o efeito todas as operações são efetuadas
através de um sistema informático e de uma rede de entidades de
proximidade ao cidadão. É de acesso livre e gratuito para os utilizadores.
Por:Mun.Mangualde
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