Conversa com Manuel Fonseca-Município de Fornos de Algodres

“Grande desafio, pela questão energética”

Depois do primeiro ano de mandato e como chegou um novo ano, fomos conversar com o Presidente da autarquia fornense, no sentido de saber, os novos desafios que são muitos para o novo ano.

Magazine Serrano – Que balanço faz deste ano de 2022, um ano algo atribulado que iniciou com a pandemia ainda?

Manuel Fonseca – Em primeiro lugar quero deixar as Boas Festas , agradecer ao António Pacheco por estar sempre disponível por este tipo de trabalho, em relação a 2022, foi um ano difícil, que prevíamos que depois da pandemia pudesse entrar em ritmo normal, mas infelizmente veio a guerra, que de alguma forma perturbou as obras que estavam em curso, criou-nos algumas situações que não estávamos à espera, no entanto as coisas andaram não ao ritmo inicialmente previsto e por isso, os projetos que estavam no pacto Beiras e Serra da Estrela, alguns foram concluídos, já outros têm de ser concluídos em 2023 e portanto aproxima-se a data do fim do quadro comunitário de apoio e neste momento também já está desenhado, um novo quadro comunitário e como tal, estamos a ultimar para que todos estes processos possam estar fechados. Refiro-me ao plano inovador ao combate do insucesso escolar, um projeto que neste momento está encerrado, houve aqui uma intervenção na escola, através de alguns técnicos nesse processo, ainda a sala inovadora que foi feita na Escola C+S de Fornos, a requalificação dos jardins da Quinta da Vila. A requalificação do Mercado Municipal, após alguma demora e uma paragem, agora segue em bom ritmo, que irá permitir que em princípio no final do 1º semestre de 2023, a obra esteja praticamente concluída, senão pode existir um risco para nós.

Agora a comunidade já vai vendo como vai ficar o Mercado, uma obra que vai ser importante para a comunidade e quiçá, as festas de N. Sra. da Graça já sejam ali feitas?

  Para já não me comprometo com datas, uma vez que nas obras existem sempre derrapagens, agora a partir do momento que se começou a colocar a cobertura , verifica-se que já se vê algo e para o munícipe e pessoas que tinham algum ceticismo e era normal, uma vez que demorou algum tempo, relativamente às fundações, à própria demolição e agora já se vê a estrutura que está a ser feita, que vai beneficiar a Feira Quinzenal , mas também para outro tipo de eventos , dado que não existia um espaço em Fornos para tal acontecessem.

  Agora em relação à requalificação da Escola de Figueiró da Granja, também terá de ser concluída no 1º semestre, uma vez que é o compromisso do empreiteiro, para que no próximo ano letivo já esteja em condições para os meninos de Figueiró e todos daquela zona do concelho. Temos ainda o projeto da mobilidade integrada que está praticamente fechado, que faz a ligação do centro da vila ao Mercado Municipal. Depois a 2ªfase, teremos de projetar e vermos, que tem a ver com estado dos paralelos, uma vez que existe uma irregularidade na estrada quando subimos e temos de fazer algo.

  Depois foram outros projetos que já acabaram como as redes culturais, onde Fornos de Algodres este inserido no das Beiras e Serra da Estrela e o do Alto Mondego.

  Dois projetos importantíssimos em termos culturais, não só pelo número de espetáculos que houve no concelho, mas também por ter deixado alguma semente para que, em termos de cultura se possa fazer algo, dou o exemplo do TAFA (Teatro Amador de Fornos de Algodres), que um grupo de jovens que criou de forma informal, mas espero que venha a ser formalizado em breve e já fizeram algum trabalho aqui no concelho de Fornos, em Algodres, Muxagata e aqui na vila. Foram feitos vários planos municipais, como o da defesa da floresta contra incêndios, cartas educativas de última geração elaboradas, o projeto de recolha de óleo no âmbito alimentar, ainda o projeto de eficiência nos edifícios públicos, caso do que aconteceu aqui na sede da Câmara, projeto de redes e diferenciação de redes de águas residuais e pluviais do concelho, uma situação que nos preocupava bastante, muitas vezes quando existiam ruturas , não sabíamos onde estava e agora já é mais fácil localizar.

Habitação social do Bairro do Ténis vai ser concluída

  Outra situação importante é através do 1ºDireito temos resolvido em parte a questão do Bairro do Ténis, que esteve muitos anos completamente abandonado e perante a possibilidade de nós adquirirmos esses fogos que existiam no Bairro, já pertencem ao Município e além disso existe a possibilidade de financiamento no sentido de recuperar e colocá-los à disposição da população, neste caso das pessoas mais carenciadas, por outro lado requalificar uma zona que até há bem pouco tempo apresentava graves problemas.

  Foi muito importante e agora está em fase de ser realizada uma candidatura para a sua requalificação. Trata-se de um conjunto de ações realizadas em 2022 e vamos continuar a fazer, neste momento ainda não sabemos as linhas orientadores do próximo quadro comunitário, infelizmente mais uma vez não haverá dinheiro para estradas, o betão, mas vamos ver o que aí vem e temos algumas ideias para fazer algumas candidaturas.

  Com a delegação de competências na área do Património, neste momento, a Residência de Estudantes, que vai permitir fazer intervenções e é necessário fazer ali algo.

Foi importante, uma vez que geríamos de forma informal, que infelizmente o Estado no sentido abstrato, abandona os imóveis. Como exemplo a casa dos magistrados, o apartamento ligado à Agricultura que é pertença do Estado, aliás uma série de situações que o Estado abandonou, e tem de ter um processo célere para passar esses edifícios para a posse das autarquias.

  Felizmente, a situação da Residência de Estudantes está resolvida, foi importante na pandemia e temos de intervir rapidamente, dado que, é de uma geração anterior. Foi um edifício importante e como sabe Fornos é conhecido pelo espírito solidário, que tem por quem foge dos seus países de origem, caso dos ucranianos, de seguida os timorenses que se encontram cá e muitos deles já inseridos no mercado de trabalho de Fornos, chegaram também mais 3 refugiados da Serra Leoa para serem inseridos no mercado trabalho.

  Para já, é uma primeira resposta para eles, para depois quando se automizarem, haverá o mercado habitacional do concelho onde podem passar a ficar e criar o seu projeto de vida por aqui. É uma notícia importante para nós e vamos criar condições para o espaço da Residência seja diferente no futuro.

Em relação às casas dos magistrados e o apartamento da Agricultura vão manter-se em negociações?

  Sim vão continuar, penso que seja mais fácil resolver a situação das casas dos magistrados, e penso que em 2023 fica resolvida, já em relação ao apartamento da Agricultura é mais difícil, porque por incrível que pareça não está referenciado no Ministério da Agricultura, logo se torna crítico, mas são dossiers fáceis, uma vez que, não é fácil negociar com o Estado, mas não falo dos Ministros nem Secretários de Estado, mas sim das chefias intermédias, porque as burocracias existem neste País devido a essas chefias que complicam as situações.

Em relação ao património, neste caso existem estradas, uma ou outra a merecer intervenção?

  Sim existem situações críticas, a de Algodres/Maceira, também a ligação da Muxagata /Fuinhas e outra situação que espero que seja resolvida rapidamente a ligação de Queiriz/ Carapito. Como sabe, Aguiar da Beira tinha feito a sua parte da pavimentação do seu concelho e nós onde o procedimento foi lançado, espero que a situação seja resolvida de forma célere, uma vez que a via se encontra em grandes dificuldades.

Alargamento do cemitério da vila

  Em todo caso, as estradas são uma questão crítica porque envolve muito dinheiro, mas estamos sempre atentos para quando houver essa possibilidade, possamos intervir nessas estradas. Outra situação crítica é o alargamento do Cemitério de Fornos de Algodres, uma vez que está no fim em relação a espaço e é urgente comprar terreno e se proceder ao seu alargamento, isso está inscrito no Orçamento do próximo ano, para que possa ser feito em 2023.

Relativamente ao Orçamento foi mais uma vez ponderado no sentido de correr com perfeição?

  Sim, um orçamento é sempre muito complicado tendo em conta as dificuldades pelas transferências que são feitas pelo Estado, não são as que desejávamos, mas tendo em conta às dificuldades do Município de Fornos de Algodres.

Neste caso, o orçamento tem várias componentes, assim as transferências de competências que já existiam com a Educação, Ação Social, Saúde e Património.

No caso da Educação já sabemos o que gastamos em 2022, foi fazer alguns ajustes ao que gastamos, depois existe uma situação que são as despesas correntes que tem a ver a atualização dos valores dos salários dos funcionários, aqui o Governo e bem a regularizar a carreira dos funcionários públicos, logo quis fazer atualizações e isso aqui também tivemos de atualizar. Neste orçamento está inscrito o valor das grandes obras que se encontram em marcha, no caso ainda existe um peso do Mercado Municipal, em relação ao que falta fazer, não quer dizer demore mais tempo, mas tem um custo superior.

  Este orçamento continua a privilegiar o bem-estar da comunidade fornense, no sentido de dotar mais as Juntas de Freguesia com valores que nunca foi dado anteriormente e assim verificamos e bem com a forma que os Presidentes de Junta na última Assembleia concordaram relativamente a isso, logo vão ficar dotadas em termos financeiros com valores que lhes permite fazer outro tipo de trabalho até aqui.

Agora as Juntas de Freguesia também vão ter outras responsabilidades?

  Vai implicar outro tipo de responsabilidades, temos como objetivo até ao fim deste mandato que as freguesias sejam dotadas financeiramente no sentido de cada uma dela poderem contratar, caso o entendam um funcionário. Acho que é importante que as freguesias tenham o seu quadro de pessoal próprio, entendo que a questão dos Poc´s e dos CEI é uma situação que temos de começar a resolver porque continuamos a buscar pessoas com trabalho precário, sem remuneração condigna e sem descontos para a Segurança Social. São situações que o Governo e as autarquias vão ter de repensar e resolver, da mesma forma como se resolveu a questão dos precários, verificamos que é necessária mais gente no Município de Fornos de Algodres , tendo em conta o número de pessoas que se reformaram e são muitos, pelo menos dentro da casa e do serviço externo e no fim do próximo ano virão a ser mais e as obrigações que o Município tem são cada vez maiores e temos de ter a possibilidade do reforço no quadro de pessoal.

Podem vir a surgir novos concursos nas diversas valências?

  Sim existe essa possibilidade, e não só, é uma necessidade, senão veja desde que o funcionário se reformou, neste momento não temos fiscal da Câmara, um elemento essencial da forma, como existe o economista, veterinário, porque senão criamos alguns processos que vão existindo e apresentam uma série de não conformidades.

A dívida tem baixado ano após ano, mas o orçamento tem de ser elaborado sempre a pensar nisso mesmo?

  A questão da dívida, neste momento está planeada, aliás mostrei na última Assembleia Municipal a tendência da diminuição da dívida, existem alguns processos anteriores que estão em tribunal, mas irão ter que ser resolvidos, mas o objetivo da Câmara é sempre diminuir a dívida e é isso que temos mostrado às entidades como o Tribunal de Contas, Direção Geral de Finanças, a DGAL e do FAM.

  Agora com esta tendência de diminuição da dívida temos aqui outro poder negocial junto dessas autoridades para que nos possam ajudar na fixação das taxas, como sabe houve aqui a possibilidade de baixar a taxa de IMI, não foi muito, mas vamos continuar a lutar para que possam diminuir no nosso concelho em breve, não podemos penalizar quem aqui vive com erros anteriores. Sabemos que é um fator que potencia se deve vir para aqui ou outro concelho.

Recentemente, o líder da CIM Viseu Dão Lafões citava que Fornos de Algodres deveria mudar para lá também, que comentário faz?

  Na minha opinião pessoal é que nos devemos manter na CIM Beiras e Serra da Estrela, agora fico satisfeito por o Presidente Fernando Ruas dizer que Fornos deveria pertencer à CIM Viseu Dão Lafões, sinal de importância que nos estão a dar. Neste momento, não estará em cima da mesa, mas por pertencer a uma não possamos utilizar serviços que fazem parte da CIM vizinha, como exemplo, a Rede Cultural do Alto Mondego tinha duas localidades de cada.

  Existem projetos que apesar do formalismo da delimitação de territórios, podem ser transversais a todos. Agora não sei o contexto que foi dito, mas na altura, há 20 anos, houve uma tendência de pertencermos lá, mas neste momento estamos bem aqui, a comunidade precisava de meios para fazer face ao que aí vem, não houve um investimento ideal por falta de técnicos, logo é um trabalho que estamos a fazer, aqui falo como vice-presidente da CIM, logo sinto-me bem aqui.

Foi apresentado um novo plano de operações para a área da Serra da Estrela, mas existe algum ceticismo que irá abranger Fornos de Algodres?

 Relativamente aos incêndios, quando os planos são feitos e anunciam- se um conjunto de intenções a quente e isso aconteceu, por parte de Ministros e Secretários de Estado que ali passaram e depois as coisas não são tão fáceis, aliás tem a ver com o Tribunal de Contas que tem de ter muito escrutínio relativamente a esses processos, acho que o plano que não conheço a fundo , mas tem acompanhamento de vários ministérios, da Ministra Ana Abrunhosa, do Ministro do Ambiente creio que os autarcas afetados já fizeram as contas aos prejuízos e na boa ligação destes autarcas e os diversos ministérios , creio que tudo vai ser concluído e satisfazer as necessidades dos autarcas.

Vai ser um grande desafio 2023 e que mensagem deixa à comunidade para este novo ano?

  Vai ser um grande desafio logo pela questão energética, os custos de energia sobem, isso reflete-se nos custos das Câmaras, dou o exemplo da Educação, o edifício da C+S necessita de alguma intervenção no sentido de o manter quente, é uma situação que se aumentarem os custos, vai se repercutir no orçamento que elaboramos. Vai ser um ano complicado, porque não sabemos o que aí vem, se a guerra vai ou não terminar, a nível de matérias-primas não sabemos como vai ser. Os autarcas já passaram adversidades na crise, na pandemia e quando são eleitos sabem de antemão as dificuldades que podem passar.

  O meu espírito é de compromisso, não virar as costas à luta numa fase tão difícil para todos.

  Queria desejar um Bom Ano para os fornenses e da parte do Presidente da Câmara e de quem me acompanha, será como foi feito, nestes 9 anos, ouvir as populações e mediante as possibilidades que o Município tem, tentar resolver as situações e assim será feito nos 3 anos que me falta de mandato.