Na passada segunda-feira, 28 de março, João Azevedo,
Presidente da Câmara Municipal de Mangualde e membro efetivo do Comité
das Regiões (CdR) reuniu com o primeiro-ministro, António Costa, na sua
residência oficial.
O encontro realizou-se após a reunião do Comité das
Regiões levado a cabo pela Secretária de Estado dos Assuntos Europeus,
Margarida Marques, e que juntou a delegação portuguesa do CdR no Palácio
da Cova da Moura, em Lisboa. Nesta reunião, estiveram ainda presentes o
secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, o
secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, o
ministro-adjunto, Eduardo Cabrita, o Presidente do Governo Regional da
Madeira, Miguel Albuquerque, e os Presidentes da Câmara da Aveiro,
Guarda, Maia, Viana do Castelo, Vila Real de Santo António e Évora, Rui
Ribau Esteves, Álvaro Santos Amaro, António Bragança Fernandes, José
Maria Costa, Luis Filipe Gomes, Carlos Pinto de Sá, respetivamente.
Tendo
sido esta a primeira reunião conjunta entre o Comité e o Governo, o
edil mangualdense considera que ‘esta reunião representa um salto
qualitativo, pelo aumento da importância que o Governo está a dar a este
comité, até porque o atual Primeiro-Ministro, enquanto presidente da
Câmara de Lisboa, era membro efetivo do CdR’. Acrescentando, ‘foi
realizada a primeira avaliação do trabalho que tem sido feito e definida
qual a estratégia a seguir, criando um grupo de trabalho em
permanência, que vai permitir a preparação de avaliações, que defendam
os interesses de Portugal e dos portugueses’. ‘Como resultado deste
encontro ficou definido um plano de reuniões anual em rede que permitirá
aumentar a discussão e a defesa da estratégia de Portugal na Europa de
forma coordenada e articulada entre todas as instituições. Este elo de
ligação vai permitir a preparação para as sucessivas avaliações que
serão feitas no pós 2020’. Satisfeito com os resultados, João Azevedo
conclui que ‘o momento foi de grande importância, porque permitiu
definir metas e estratégias para o futuro.’
A valorização do papel
do Comité das Regiões e dos Membros Portugueses junto do mesmo e
estabelecer formas de colaboração futura foram os principais objetivos
desta reunião. É de salientar que o Comité das Regiões funciona como uma
Assembleia da União Europeia formada por vários representantes eleitos
de autoridades regionais e locais, como forma de tornar o mais
abrangente possível a representação institucional a nível europeu. Os
seus representantes têm um papel pró-ativo na avaliação e definição no
processo legislativo da União Europeia com impacto direto nas regiões e
cidades.
Por:Mun.Mangualde
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