A freguesia de Gouveia foi a anfitriã de um encontro de autarcas realizado ontem (sábado, dia 17), nas nossas instalações de S. Julião.
A reunião, que juntou cerca de duas dezenas de autarcas de freguesia,
foi promovida pela delegação distrital da ANAFRE (Associação Nacional de
Freguesias)
e teve como objectivo principal sensibilizar para a adesão a
esta estrutura representativa, bem como estimular a participação no
Congresso Nacional que se realizará, dentro de quinze dias, em Aveiro.
João Amaro, Presidente da Junta e Presidente da Mesa do Conselho Geral
da ANAFRE Distrital, depois de saudar e agradecer a participação dos
presentes, afirmou que se "vive uma encruzilhada legislativa que impõe
novos combates e novos desafios a este segmento do poder local",
consumada que está "uma reforma administrativa perversa que levou ao
abate de mais de um milhar de freguesias por via de agregações
perfeitamente injustificadas".
"Os instrumentos legais, recentemente
aprovados, como são o caso do novo regime jurídico e o novo regime
financeiro das Freguesias contêm tantas incongruências que em nada
ajudam, antes só prejudicam, o exercício da actividade autárquica",
considerou João Amaro.
Luís Pedro Soares, Coordenador Distrital,
aproveitou este último encontro para fazer o balanço da sua acção à
frente da Delegação Distrital e apelar às Freguesias para que adiram à
ANAFRE.
Presente neste encontro, Armando Vieira, o Presidente da
ANAFRE, fez uma abordagem sobre o papel da ANAFRE no decurso dos
mandatos a que presidiu e lembrou as principais acções da estrutura
representativa dos autarcas de Freguesia no processo da reforma
administrativa que levou à agregação de mais de mil Freguesias no País,
bem como o esforço da ANAFRE, enquanto parceiro social, na discussão de
diversas matérias, com os mais diversos interlocutores e dos resultados
obtidos, quer ao nível da formulação da legislação sobre a actividade
autárquica, quer nos acordos alcançados com os mais diversos organismos e
que levaram à formalização de inúmeros protocolos com as freguesias.
A anteceder este encontro de autarcas, foram inauguradas as novas
instalações da Delegação Distrital da ANAFRE, situadas nos Paços do
Concelho, num espaço cedido pelo Município.
fonte:freg de Gouveia
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