Vaticano e Estado português já chegaram a acordo. Igreja abdica do Corpo
de Deus e do 1º de Novembro a partir de 2013 e durante cinco anos.
Feriados civis do 5 de Outubro e 1º de Dezembro também só caem a partir
do próximo ano. Acordo vai ser reavaliado no fim dos cinco anos.
Os quatro feriados que estavam previstos cair em 2012 - dois civis e
dois religiosos - vão manter-se este ano. Só em 2013 é que a medida
entra em vigor.
O Vaticano e o Estado português chegaram a
acordo, anunciaram esta terça-feira a Nunciatura Apostólica em Lisboa e
os Ministérios da Economia e dos Negócios Estrangeiros. Confirma-se que
as duas festas religiosas que vão deixar de ser feriado são o Corpo de
Deus e o 1º de Novembro, mas só a partir de 2013. Os feriados civis do 5
de Outubro e 1º de Dezembro também só caem a partir do próximo ano, tal
como a Renascença avançou.
"A eliminação dos
feriados de Corpo de Deus, 5 de Outubro, 1 de Novembro e 1 de Dezembro
apenas produzirá efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2013, indo assim
também ao encontro do melhor planeamento dos calendários das famílias e
das empresas no corrente ano", indica um comunicado conjunto dos
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia.
No final da
vigência do acordo, vai haver uma reavaliação. "Ficou estabelecido que,
no final do período de cinco anos, a República Portuguesa e a Santa Sé
reavaliarão os termos do seu acordo", indica ainda o comunicado do
Ministério.
Mudanças só com autorização de ambas as partes
O
consentimento da Santa Sé era necessário, uma vez que os feriados
religiosos fazem parte da Concordata entre Portugal e o Vaticano e não
podem ser alterados sem autorização de ambas as partes. O acordo firmado
não é definitivo, tendo validade de cinco anos, entre 2013 e 2017.
Liturgicamente,
como já tinha sido explicado pela Igreja, o Corpo de Deus, que é uma
festa móvel, passa a ser celebrado no domingo seguinte. O mesmo não se
aplica ao 1º de Novembro, que, apesar de não ser feriado, continua a ser
assinalado pela Igreja no mesmo dia.
Na base da decisão de corte
dos feriados está um acordo saídaoda concertação social, que foi
estabelecido em Janeiro. O Governo e os parceiros sociais que assinaram o
texto justificaram a medida "com o intuito de reforçar a
competitividade da economia portuguesa".
fonte:RR
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